Taxa Turística no Porto: Valores e Regras em 2026

A taxa municipal turística do Porto é de 3€ por pessoa, por cada noite de estadia, até ao limite de 7 noites consecutivas. Está em vigor desde 1 de dezembro de 2024 e aplica-se a hóspedes com 13 ou mais anos.

Quanto é a Taxa Turística no Porto em 2026

O valor de 3€ por noite resulta do Regulamento n.º 1387/2024, a 3.ª alteração ao Regulamento Municipal n.º 547/2020, aprovado pela Assembleia Municipal do Porto a 19 de novembro de 2024 e em vigor desde 1 de dezembro de 2024.

Quem Paga e Isenções

• Aplica-se a hóspedes com 13 ou mais anos; menores de 12 anos estão isentos
• Isenção para estadias motivadas por tratamento médico ou peregrinação religiosa
• Isenção para pessoas em situação de pedido de asilo ou refugiados
• Isenção para pessoas em situação de sem-abrigo comprovada
• Isenção para pessoas com deficiência com grau de incapacidade igual ou superior a 60%

Máximo de Noites

A taxa aplica-se até ao limite de 7 noites consecutivas por hóspede e por estadia, tal como em Lisboa.

Vai Subir para 4 Euros?

Em fevereiro de 2026, o presidente da Câmara Municipal do Porto, Pedro Duarte, anunciou a intenção de aumentar a taxa turística de 3€ para 4€, com o objetivo de financiar a gratuitidade dos transportes públicos na cidade até 2027.

Receita da Taxa Turística no Porto

Em 2025, a receita da taxa turística no Porto foi de 32,3 milhões de euros, um aumento de 54,5% face aos 20,9 milhões de euros arrecadados em 2024, segundo dados divulgados pela Câmara Municipal em março de 2026.

Como Funciona para Alojamento Local

Os estabelecimentos de Alojamento Local no Porto cobram a taxa ao hóspede e entregam-na ao município nos termos do regulamento em vigor, que prevê uma comissão de cobrança de 2,5% retida pelo operador. Recomendamos confirmar o procedimento atualizado no portal oficial da Câmara Municipal do Porto.